Como declarar plano de saúde empresarial no imposto de renda?
Entenda como declarar gastos com plano de saúde empresarial no IR.
Como muitos já devem saber, gastos com plano de saúde podem ser deduzidos do valor a ser pago no Imposto de Renda. Essa é uma opção para quem realiza a declaração completa do IR.
Mas atenção: para cada caso, existem regras específicas que devem ser observadas.
Neste artigo, por exemplo, vamos falar especificamente dos planos de saúde
empresarias e de como proceder com o pedido de dedução do valor pago em coparticipação. Continue a leitura e saiba mais.
Como declarar gastos com plano de saúde empresarial?
Para declarar seu plano de saúde no Imposto de Renda, você deve preencher a chamada “Ficha de Pagamentos Informados”. Nesse documento, será preciso fazer a opção pelo código de nº26, informar o CNPJ da operadora e os gastos correspondentes ao plano.
Durante o preenchimento, será preciso importar o chamado informe de rendimentos: documento fornecido pelo plano ou por seu próprio empregador. A partir desse documento, o sistema processará automaticamente as demais informações para finalizar o procedimento.
Para gastos não cobertos pelo plano, como eventuais consultas ou exames, também é possível obter a dedução. Mas atenção: não pode ter ocorrido o reembolso desse gasto.
Para cada tipo de gasto com saúde, temos uma tabela que informa os códigos correspondentes para pedido da dedução veja a tabela abaixo:
CÓDIGOS
O DESPESA COM SAÚDE
09 Fonoaudiólogos no Brasil
10 Médicos no Brasil
11 Dentistas no Brasil
12 Psicólogos no Brasil
13 Fisioterapeutas no Brasil
14 Terapeutas Ocupacionais no Brasil
15 Médicos no Exterior
16 Dentistas no Exterior
18 Psicólogos no Exterior
19 Fisioterapeutas no Exterior
20 Terapeutas Ocupacionais no Exterior
21 Hospitais, Clínicas e Laboratórios no Brasil
22 Hospitais, Clínicas e Laboratórios no Exterior
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Quais gastos com saúde podem ser deduzidos do Imposto de Renda?
Vejamos, agora, quais são os tipos de gastos que podem ser deduzidos do IR e quais as condições para isso.
Consultas médicas: independente da especialidade, consultas médicas são
dedutíveis. Dessa forma, despesas com dentistas, fisioterapia, psicologia,
terapia ocupacional, fonoaudiologia, entre outros, entram no seu imposto de renda.
Exames: exames feitos em laboratórios ou em clínicas são dedutíveis.
Fertilização in vitro: tratamentos como o de fertilização in vitro, o imposto será
deduzido apenas do paciente.
Despesas hospitalares: internações e procedimentos e intervenções em
unidades de tratamento intensivo.
Parto: em casos de despesas com parto, os valores podem ser deduzidos por qualquer um dos cônjuges, normalmente seria apenas pelo paciente.
Aparelho e próteses ortopédicas: também são dedutíveis aparelhos
destinados a correções de desvios da coluna ou algum problema em membros e articulações como braços e pernas mecânicos, andadores, palmilhas e calçados ortopédicos.
Aparelho e próteses dentárias: assim como a colocação e manutenção de
aparelho dentário pode ser dedutível, próteses como coroas e dentaduras
entram na mesma regra.
Cirurgias plásticas: este é um procedimento que pode ser dedutível, seja com finalidade estética ou reparadora.
Materiais cirúrgicos: em casos de cirurgias particulares, os materiais
utilizados durante o procedimento também serão cobrados do paciente.
Materiais como marca-passos, parafusos e placas são dedutíveis, desde que
estejam declarados na fatura do hospital.
Assistência social, massagistas e enfermeiros: são dedutíveis desde que
sejam necessárias em decorrência de casos de internação e estejam
discriminadas na fatura do hospital.
Despesas médicas no exterior: em casos de internações ou atendimento no exterior, os valores pagos devem ser convertidos para a moeda do país onde os procedimentos foram realizados. Posteriormente, devem ser convertidos para real, conforme a cotação do Banco Central.
Internação na própria residência: será dedutível apenas se estiver
discriminada na fatura emitida pelo hospital.
Internação em casa de repouso: pode ser dedutível desde que o local seja
um hospital com licença de funcionamento comprovado.
Para saber mais! Fale com a gente!
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Robson Oliveira
Publicitário, empresário desde os 20 anos em diversos setores, Diretor da Atlântico Corretora de Seguros.
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