Atlântico Seguros

Uma nova regra da Agência Nacional de Saúde (ANS), autoriza aos beneficiários de planos coletivos empresariais, mudar de plano ou operadora, sem precisar cumprir a carência, se achar necessário 

No entanto, é preciso ter atenção antes de procurar outro serviço. Assim como há deveres para as operadoras, os consumidores têm de cumprir pré-requisitos caso queiram solicitar a portabilidade. É nesse ponto que começa a surgir as dúvidas!

Neste artigo, explicaremos as 5 dúvidas mais frequentes sobre portabilidade de plano de saúde empresarial! Acompanhe!

1. O que é portabilidade?

A Portabilidade, é o direito que o beneficiário tem de trocar o plano de saúde (por qualquer motivo), seja por uma insatisfação, pela inadequação do serviço, ou até mesmo para o que consumidor possa escolher algo de acordo com a sua nova realidade financeira, sem ter que cumprir a carência do novo contrato. 

2. O que acontece com as carências já cumpridas?

Caso o beneficiário tenha cumprido o prazo de permanência no plano de origem, ele fica isento de qualquer carência e pode utilizar todos os recursos do plano assim que fizer a portabilidade.

Prazos de permanência:

1. Na primeira portabilidade, deve estar há pelo menos 2 anos na operadora do plano de origem ou há pelo menos 3, se tiver cumprido cobertura parcial temporária (CPT) para doenças e lesões pré-existentes;
2. Se o beneficiário ingressou no plano de origem exercendo a portabilidade de Carências, o prazo mínimo de permanência exigido no plano passa a ser de 1 ano, mas se essa portabilidade foi para um plano com coberturas não previstas na segmentação assistencial do plano de origem, o prazo mínimo a ser cumprido será de 2 anos.

3. O que é preciso para fazer a portabilidade?

Para fazer a portabilidade, o beneficiário deverá preencher o relatório de compatibilidade, no GUIA ANS, o qual terá validade de 5 dias a contar da emissão e deverá ser encaminhado para Operadora com os demais documentos obrigatórios para análise do direito ao exercício de portabilidade. Além disso, o cliente deve estar em dia com as mensalidades.

Outro ponto importante: a partir do momento em que o cliente faz o requerimento de portabilidade, a empresa passa a ter o prazo de 10 dias para analisar esse pedido. Em caso de ausência de resposta, a mudança começa a valer imediatamente, e você já passa a ser cliente desse novo plano; ou seja, a portabilidade passa a ser automática, caso não exista manifestação do plano de saúde, dentro do prazo de 10 dias.

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4. Quem pode solicitar a portabilidade?

Para solicitar a portabilidade em planos de saúde empresariais é preciso ser cliente do plano de saúde após 1º de janeiro de 1999, ou estar adaptado à Lei dos Planos de Saúde de nº 9.656/98.

Além disso, é necessário apresentar a seguinte documentação para realizar a portabilidade dos planos:

• Comprovante de prazo de permanência no plano;
• Comprovante de pagamento das três últimas mensalidades, das três últimas faturas ou uma declaração da operadora do plano;
• Se o plano de destino for o coletivo, comprovante de que está apto a ingressar no novo convênio;
• Para o caso de empresário individual, o comprovante de atuação.

5. Como saber quais são os planos compatíveis para portabilidade?

Para um plano ser considerado compatível, ele deve estar em faixa de preço igual ou menor que a do seu plano atual (as faixas de preço são definidas pela ANS). As faixas de preço podem ser consultadas no Guia ANS de Planos de Saúde.

Não é preciso haver compatibilidade de preço nos casos:

• Quando o plano de origem não tem mensalidade fixa.
• Quando a portabilidade for entre dois planos empresariais.
• Em portabilidades extraordinárias e especiais.
• Em situações específicas que a mudança do plano de saúde é motivada pela extinção do vínculo do beneficiário ao seu plano de saúde, quais sejam: por morte do titular do contrato; por perda da condição de dependência; por demissão, exoneração ou aposentadoria, ou término do direito de manutenção no plano por força dos artigos 30 e 31 da Lei nº 9.656/98; ou por rescisão do contrato coletivo por parte da operadora ou da pessoa jurídica contratante.

Diante de tudo isso que foi apresentado, é importante que você tenha ciência dessas novas regras, e caso ainda existam dúvidas, converse com um consultor experiente. 

Aqui, na Atlântico Seguros fazemos o seu pedido de portabilidade de uma maneira rápida e fácil.  Converse com um dos nossos consultores através do WhatsApp: 55 (71) 996350207.

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Referências:

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