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A portabilidade do plano de saúde é uma prática que tem se tornado cada vez mais recorrente e comum no mundo corporativo. Mas por que isso acontece?

Normalmente, quando se trata de acúmulo de reajustes e aumento nos valores, esta alternativa é viável, pois assim é possível continuar proporcionando à equipe o benefício sem que haja mais despesas.

A maioria das pessoas fica preocupada ao fazer a portabilidade do plano de saúde. Pensando nisso, decidimos trazer  as principais dúvidas para ajudar você a passar por este processo tão simples, mas repleto de hesitação. 

Como é regulamentada a portabilidade do plano de saúde no Brasil?

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) é responsável por regulamentar o setor de planos privados e definir tais regras. Isso porque, na maioria das vezes, a grande preocupação das empresas é relacionada à carência do plano.

Segundo a Resolução Normativa nº 438/2018, é direito da empresa, trocar o plano de saúde da mesma operadora ou em operadora diferente, sem a necessidade de cumprir a carência já estabelecida e efetivada no plano de origem. 

Desta maneira, mostraremos algumas questões cruciais para você entender melhor sobre a portabilidade do plano de saúde. 

Como funciona a portabilidade do plano de saúde empresarial?

Em resumo, o beneficiário muda de plano e finaliza o vínculo com o plano antigo. Ao ingressar em um novo plano, fica garantido por lei ao responsável pelo contrato, a permissão para trocar para outro plano na mesma ou em uma nova operadora, sem que haja contagem de uma nova carência.

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Quais são as vantagens da portabilidade do plano de saúde? 

A principal delas é a fidelização dos clientes, pois o beneficiário pode decidir pela portabilidade do plano de saúde na expectativa de ampliar sua cobertura, fazendo com que as operadoras passem a aprimorar seus serviços e melhorar a experiência, a fim de reter seus clientes. 

Outro benefício é carregar as carências já cumpridas no plano anterior, para aproveitar o que o novo plano tem a oferecer desde o início.

Quais os tipos de portabilidade? 

De acordo com a ANS, existem alguns tipos de portabilidade do plano de saúde. Continue lendo para saber quais são.

Portabilidade Especial

Este modelo é independente do tipo de plano e data de contratação, pois a portabilidade especial é voltada para as operadoras que estão em processo de cancelamento de seu registro, ou seja, decretaram falência. Neste caso, o beneficiário tem o prazo de 60 dias prorrogáveis para assumir a portabilidade especial.

Portabilidade Extraordinária

Decretada pela Diretoria Colegiada da ANS, a Portabilidade Extraordinária ocorre em casos específicos, onde não é possível aplicar as normas da regulamentação (RN nº 438/2018).

Migração

O beneficiário que adquiriu um plano de saúde até 1º de janeiro de 1999 tem direito de trocar para outro plano de saúde da mesma operadora sem passar pelo período de carência.

Esses planos devem ser de contratação individual/familiar ou coletivo por adesão. 

Adaptação

Neste caso, o plano foi contratado antes de 01 de janeiro de 1999 e precisou ser ajustado para a Lei nº 9.656/1998. Sendo assim, o plano original é mantido, mas o contrato é reformulado para contemplar todo o conteúdo previsto em lei. 

No entanto, o beneficiário pode ter que pagar um pouco a mais pelo plano por causa das adaptações (até 20,59% a mais).

Quais os requisitos para trocar de plano? 

Embora muitos acreditem ser um processo moroso e complexo, a portabilidade do plano de saúde é rápida e simples. Confira os requisitos:

• O plano atual precisa ter sido contratado em 1º de janeiro de 1999 ou ter sido adaptado à Lei dos Planos de Saúde (Lei nº 9.656/98); 
• O plano atual não pode estar cancelado, é necessário estar ativo para realizar a portabilidade do plano de saúde. 

Como funciona o prazo de permanência de um plano?

De acordo com a ANS, o beneficiário precisa cumprir o prazo mínimo de 2 anos de permanência em um plano de saúde de origem para então solicitar a primeira portabilidade.

Se o beneficiário continuar insatisfeito com os serviços do plano ou operadora, ele poderá solicitar uma nova portabilidade. Mesmo neste caso, é necessário permanecer por pelo menos 1 ano no plano de origem. 

Em caso de plano com cobertura parcial temporária, o prazo mínimo de permanência é de 3 anos. 

Há outra exceção onde o beneficiário precisa estar atento: se mudar para um plano com coberturas que não estavam previstas, será preciso aguardar 2 anos para fazer a portabilidade do plano de saúde.

Quais as oportunidades oferecidas para quem optar pela portabilidade do plano de saúde? 

Ao decidir pela portabilidade do plano de saúde, é possível manter o benefício dos funcionários e ainda diminuir o custo. Pretendendo trocar o plano de saúde? Confira abaixo os documentos. 

Pensando em fazer a portabilidade do plano de saúde? Veja os documentos necessários:

• Comprovante de pagamento das últimas 3 mensalidades ou declaração da operadora constatando os pagamentos;
• Contrato do plano atual informando o prazo de permanência;
• Guia ANS de planos de saúde;
• Em planos coletivos, comprovante de aptidão para ingressar no novo plano, e para planos empresariais individuais, comprovante de atuação.

Também é importante frisar sobre a compatibilidade do plano, pois é permitida a troca apenas para planos com a mesma faixa de preço do atual, com exceção de quando a operadora declara falência, ocasionando uma portabilidade especial.

Como descobrir o melhor plano para a sua empresa? 

A Atlântico Seguros analisa e indica o plano que se adéqua melhor às suas necessidades, oferecendo vantagens e um preço justo. 

Para o gestor da empresa, que visa oferecer um benefício melhor e mais amplo para seus colaboradores, a portabilidade do plano de saúde é uma excelente opção para se adequar à realidade da empresa. 

Além disso, a Atlântico Seguros é referência em Planos de Saúde Empresariais, visando assegurar os direitos de sua equipe com benefícios que atendam as necessidades destes colaboradores.

Para encontrar o plano ideal para a sua empresa, a Atlântico analisa o perfil de seus colaboradores, considerando cada especificidade, seu perfil, o momento atual e suas necessidades.

Solicite agora a portabilidade do plano de saúde para a sua empresa. Converse com nossa equipe para fazer a mudança de forma rápida e prática. 

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